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Acervo por autor "Perezino, Luiz Fernando de Mello"
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 824, de 26 de março de 2018 Trata da medida provisória que “altera a Lei no 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 03/04/2018.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2018))
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Revista de informação legislativa, v. 36, n. 142, p. 297-305, abr./jun. 1999, 04/1999.
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Trata sobre o PLN 23/2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público ...Brasília : Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/08/2020.
(Nota informativa)
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 13/07/2021.
(Nota informativa ; n. 11 (2021))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito especial no ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 08/06/2022.
(Nota informativa ; n. 13 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.347.466,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 12/07/2022.
(Nota informativa ; n. 19 (2022))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 25/08/2022.
(Nota informativa ; n. 30 (2022))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 10/2023.
(Nota Informativa ; n. 30 (2023))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 10/2023.
(Nota informativa ; n. 34 (2023))
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A nota técnica trata da retificação do autógrafos do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN, com vistas à correção de erros ...Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal, 07/2014.
(Nota técnica conjunta ; n. 7 (2014))
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Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN, em decorrência da identificação de erros materiais.Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal, 27/05/2015.
(Nota técnica conjunta ; n. 3 (2015))
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Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal, 13/05/2014.
(Nota técnica conjunta ; n. 6 (2014))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.186, de 11.09.2023, que “dispõe ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/2023.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 34(2023))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, que ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 01/09/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 45 (2022))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 968, de 19 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 21/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 53 (2020))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.145, de 14 de dezembro ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 19/12/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 54 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021, ...17/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 59 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/07/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 74 (2020))
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Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 413-422, out./dez. 2004, 10/2004.
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Analisa a possibilidade de preponderância do Poder Executivo no processo orçamentário. O estudo envolve, entre outros ...Senado Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro | Brasília, 12/2008.
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